Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Chronos Guardian, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com estes termos, não use nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Chronos Guardian é uma plataforma gamificada de produtividade que combina a técnica Pomodoro com elementos de RPG para ajudar usuários a gerenciar seu tempo de estudo e trabalho.

3. Cadastro e Conta

• Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o serviço
• Você é responsável por manter a segurança de sua senha
• Você é responsável por todas as atividades em sua conta
• Não é permitido criar múltiplas contas para abusar de recursos gratuitos
• Fornecer informações falsas pode resultar em suspensão da conta

4. Planos e Pagamentos

4.1 Planos Disponíveis

• Free: Acesso limitado (5 matérias, 5 sessões/dia)
• Pro: R$19,90/mês - Matérias e sessões ilimitadas
• Premium: R$39,90/mês - Todos os recursos + conteúdo exclusivo

4.2 Cobrança e Renovação

• Assinaturas são cobradas mensalmente de forma recorrente
• Renovação automática até o cancelamento
• Processamento via Asaas (Pix, Boleto, Cartão)
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias

4.3 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de configurações. O acesso continua até o fim do período pago. Não há reembolso parcial.

4.4 Política de Reembolso

• Reembolso integral se solicitado em até 7 dias da primeira compra
• Não há reembolso para renovações
• Solicite abrindo um ticket no discord: https://discord.gg/GDYH6sfCeg

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para fins ilegais ou fraudulentos
• Tentar acessar dados de outros usuários
• Fazer engenharia reversa ou copiar o código-fonte
• Sobrecarregar a infraestrutura com requisições abusivas
• Criar bots ou scripts para automatizar o uso não autorizado
• Revender ou redistribuir o acesso ao serviço

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Chronos Guardian (código, design, imagens, textos) é protegido por direitos autorais. Você não pode copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização expressa.

Seus Dados: Você mantém a propriedade de todos os dados que cria (matérias, sessões, notas).

7. Suspensão e Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente se:

• Você violar estes Termos de Uso
• Houver suspeita de fraude ou atividade ilegal
• Você solicitar o encerramento da conta

Após encerramento, seus dados serão removidos conforme nossa Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

O Chronos Guardian é fornecido "como está". Não garantimos que o serviço estará sempre disponível ou livre de erros.

Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados devido a falhas técnicas
• Interrupções temporárias do serviço
• Danos indiretos ou consequenciais

9. Garantias e Disponibilidade

Buscamos manter o serviço disponível 99% do tempo, mas pode haver manutenções programadas ou indisponibilidades imprevistas. Notificaremos com antecedência quando possível.

10. Modificações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas por e-mail. O uso contínuo após alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Foro competente: Florianópolis - SC.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

E-mail: primetechs.contato@gmail.com
Empresa: Primetech Soluções
Responsável: Luiz Mateus Fortes dos Santos